Apostas Online — Como Portugal se Compara com o Resto da Europa

Portugal É Pequeno — Mas o Mercado Tem as Suas Marcas

O mercado europeu de gambling atingiu 123,4 mil milhões de euros de receita bruta (GGR) em 2024, com o canal online a representar 39% — ou 47,9 mil milhões. Portugal, com os seus 1.206 milhões de receita de jogo online, é uma fracção modesta deste total. Mas a modéstia dos números absolutos esconde uma história mais interessante: a forma como Portugal regulou o mercado, as consequências fiscais dessa regulação e o que isso significa para quem aposta.

Acompanho ambos os contextos — português e europeu — há uma década. E a comparação revela tanto sobre as escolhas que Portugal fez como sobre as que poderia ter feito de forma diferente.

Dimensão do Mercado — Portugal no Mapa Europeu

Na Suécia — um país com população semelhante à de Portugal — o mercado de jogo online gerou 2,24 mil milhões de euros de receita em 2024. Quase o dobro dos 1,2 mil milhões portugueses. A diferença não se explica por factores demográficos ou culturais — ambos são países europeus com níveis de digitalização elevados e tradição de jogo regulado. Explica-se, em grande parte, pela estrutura regulatória e fiscal que condiciona a competitividade da oferta.

Maarten Haijer, secretário-geral da EGBA, contextualizou o panorama europeu ao afirmar que o sector mostrou crescimento estável em 2024, com o jogo online a demonstrar dinâmica mais forte, impulsionado por mudanças nas preferências dos consumidores e avanço tecnológico. O online representou 39% do mercado em 2024 e a previsão é que ultrapasse os 40% em 2025 — com trajectória para se aproximar da paridade com o jogo presencial até 2029.

Portugal acompanha esta tendência global, mas a um ritmo condicionado. O crescimento de 8,49% em 2025 — o menor de sempre — é inferior à média europeia, e a desaceleração sugere que os factores estruturais do mercado português (fiscalidade, dimensão, penetração do mercado ilegal) limitam o potencial de crescimento mais do que a tendência continental.

As previsões para o mercado europeu de jogo online apontam para 76,7 mil milhões de dólares em 2033 — um crescimento anual composto de 6,3%. Portugal, para acompanhar este ritmo, precisaria de resolver os desequilíbrios que actualmente travam o seu crescimento.

Modelos de Regulação na Europa — Onde Encaixa Portugal

A Europa não tem um modelo único de regulação do jogo online. Há mercados abertos (Reino Unido), mercados de licenciamento restrito (Portugal, Espanha, Itália), monopólios estatais parciais (Finlândia, até recentemente) e mercados em transição (Países Baixos). Cada modelo tem consequências directas para o apostador.

Portugal encaixa-se no grupo de licenciamento restrito com fiscalidade onerosa. O IEJO de 8% sobre o volume de apostas desportivas é um dos mais pesados da Europa — a maioria dos países tributa a receita bruta (GGR), não o volume. O resultado é um mercado onde as odds são estruturalmente menos competitivas do que em jurisdições com fiscalidade baseada em GGR.

As apostas desportivas na Europa atingiram 20,1 mil milhões de euros de GGR em 2024, dos quais 13,7 mil milhões online. Portugal contribui com uma fatia modesta — mas enfrenta o mesmo desafio que todos os mercados regulados: competir com operadores ilegais que não estão sujeitos a qualquer obrigação fiscal ou regulatória.

Haijer foi directo sobre o equilíbrio necessário: colocar demasiadas barreiras ao jogador não funciona, e quando a experiência é muito má, os clientes vão para outro lado. A frase resume o dilema português — um modelo fiscal que encarece o produto legal e, inadvertidamente, empurra jogadores para o mercado ilegal.

O Domínio do Móvel na Europa — Portugal Acompanha?

Os dispositivos móveis geraram 58% da receita do jogo online na Europa em 2024, contra 56% no ano anterior. A tendência é inequívoca e transversal: o telemóvel é o canal dominante para apostas online em toda a Europa.

Portugal não publica dados específicos sobre a quota do canal móvel, mas o comportamento dos operadores — investimento em apps, promoções específicas para mobile, optimização de plataformas — indica que a tendência nacional acompanha a europeia. A penetração de smartphones em Portugal é elevada, a utilização de MB Way como método de pagamento está generalizada e os operadores mais activos no mercado português têm apps nativas para iOS e Android.

A diferença em relação a mercados mais maduros pode estar na sofisticação da oferta móvel. No Reino Unido, por exemplo, as apps dos operadores incluem funcionalidades avançadas de personalização, notificações inteligentes baseadas em padrões de apostas e integração com live streaming de alta qualidade. Em Portugal, a oferta móvel é funcional mas, na maioria dos operadores, menos sofisticada — um reflexo da dimensão do mercado e do investimento que justifica.

A tendência europeia é clara: o móvel vai continuar a ganhar quota. Para o mercado português, isto significa que os operadores que investirem em apps de qualidade terão vantagem na retenção de jogadores, enquanto os que tratarem o canal móvel como secundário arriscarão perder relevância. O jogador português já espera uma experiência mobile de qualidade — e os que não a encontram nos operadores licenciados podem ser tentados a procurá-la fora do mercado regulado.

Pequeno, Regulado e com Margem para Crescer

Portugal é um mercado pequeno no contexto europeu — mas é um mercado regulado, com dados públicos, com ferramentas de protecção ao jogador e com um regulador que, apesar das limitações, publica mais informação do que a maioria dos seus congéneres. Para quem aposta, a comparação com a Europa é útil não como exercício académico, mas como contexto: as odds que vê, as margens que paga e as limitações que encontra não são arbitrárias. São o reflexo de escolhas regulatórias e fiscais que posicionam o mercado português de apostas num ponto específico do mapa europeu — com vantagens que importa preservar e desvantagens que merecem debate.